O Mercador de Veneza – William Shakespeare

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  • Análise de Breno Moraiz, acadêmico da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas e ex-aluno da Fundação Nokia de Ensino.

    Revisão: Profª.   Marijane Fernandes.

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     Análise ética sobre a obra O Mercador de Veneza de William Shakespeare.

     O Mercador de Veneza é uma obra escrita por William Shakespeare e se passa na Veneza do século XVI. O jovem nobre Bassanio pediu dinheiro emprestado ao amigo Antonio. Antonio é rico, mas todo seu dinheiro está comprometido em empreendimentos no exterior. O objetivo de Bassanio é viajar a Belmont e pedir a mão de Portia, herdeira do rico Belmont. No entanto, Antonio não pode emprestar o dinheiro e só resta procurar o agiota judeu Shylock, que vinha esperando uma oportunidade para se vingar de Antonio. Ele pede dinheiro ao negociador pessoalmente, prometendo-lhe uma libra de sua própria carne, caso não haja pagamento em três meses. A notícia de que seus navios naufragaram, deixa Antonio em uma situação complicada, com o caso sendo levado à Corte de Veneza para definir se o contrato será mesmo executado.

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    A questão ética suscitada na obra, trata sobre o cumprimento ou não do contrato entre Antonio e Shylock, pois este, para se vingar, não cederia à possibilidade de deixar de receber o prometido: uma libra da carne de Antonio, mesmo Bassanio oferecendo o dobro do dinheiro combinado, mas não no dia firmado. O contrato, é sabido, trata da chamada lex inter pars (lei entre as partes), que no caso, fora reconhecido como sendo válido pelas leis de Veneza e pelas autoridades competentes, porque fora registrado. No julgamento, onde Shylock pede o cumprimento do combinado, os juízes até mesmo reconhecem a dificuldade da situação apresentada, pois como defendido por Shylock, caso o contrato fosse inobservado, haveria uma ameaça ao Estado de Direito de Veneza e à liberdade, uma vez que o Estado tem que fazer cumprir a lei, sob pena de perder a soberania sobre os seus súditos.

    Acontece que Portia, disfarçada de juiz convidado para resolver a situação, apresenta a seguinte solução: o contrato afirma expressamente que somente uma libra de carne deveria ser retirada de Antonio, nem mais nem menos, e o mesmo contrato não afirmava nada sobre o derramamento de sangue, quando da retirada da carne, podendo Shylock ser punido caso não pudesse cumprir o que fora rigorosamente estabelecido. Assim, Portia, através de um jogo de interpretação consegue reverter a situação, onde Antonio se livra de sua pena, e Shylock ainda é punido e humilhado outra vez: condenado por dolo, perde parte de seus bens e é obrigado a tornar-se cristão.

    É curiosa a situação apresentada por William Shakespeare, pois concordo com a obediência do contrato quando as partes não caem em erro. Não sendo este o caso apresentado, pois o contrato não é válido em minha opinião, dispondo Shylock de mero desejo de vingança por Antonio, uma vez que não se pode dispor do corpo de outrem de tal forma, como o que acontece no contrato. Fazendo breve comentário sobre a questão contratual no direito contemporâneo, ele deveria ser considerado nulo por absoluta ilicitude do objeto, conquanto houvesse pleno consentimento de ambas as partes.

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    Ora, é aí que está a questão ética, Shylock deveria entender a situação posta, e desfazer a pena do contrato, deixando de cortar a carne de Antonio, pois a vida e a integridade física deste é mais importante do que o dinheiro emprestado. Mas movido por vingança, Shylock procede, chegando ao tribunal e sendo punido, por agir com dolo. Até aqui, entendo o posicionamento do tribunal, pois Shylock deveria ser realmente punido, uma vez que prosseguiu com o contrato. Entretanto, a pena imposta pelo tribunal, de obrigá-lo a se converter em cristão, em minha opinião é humilhante. Pois cada indivíduo é livre para fazer suas próprias escolhas, mediante a observância de suas próprias convicções e aspirações, pois se admite a liberdade de consciência e de crença para todos, num Estado que se considere ao menos de Direito. Essa pena, considero, extremamente, arbitrária e desnecessária, uma vez que a liberdade é condição fundamental para o exercício dos outros direitos e para a existência de um Estado Democrático, fundamentado na capacidade de discernimento de cada um e nas consequências de sua decisão.

     

    Personagens

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    Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

    • Antônio (Antonio) – um mercador de Veneza
    • Bassânio (Bassanio) – amigo de Antônio, apaixonado por Pórcia e seu pretendente
    • Graciano (Gratiano), Solânio (Solanio), Salarino, Salério (Salerio) – amigos de Antônio e Bassânio
    • Lourenço (Lorenzo) – amigo de Antônio e Bassânio, apaixonado por Jéssica
    • Pórcia (Portia) – uma rica herdeira
    • Nerissa – criada de Pórcia
    • Baltasar (Balthazar) – disfarce de Pórcia como advogado
    • Estéfano (Stephano) – disfarce de Nerissa como aprendiz de Baltasar
    • Shylock, um judeu rico, pai de Jéssica
    • Tubal – um judeu, amigo de Shylock
    • Jéssica (Jessica) – filha de Shylock, apaixonada por Lourenço
    • Lancelot Gobbo – um tolo, empregado de Shylock
    • Velho Gobbo (Old Gobbo) – pai de Lancelot
    • Leonardo – criado de Bassânio
    • Duque [Doge] de Veneza (Duke of Venice) – autoridade veneziana que preside o caso judicial de Shylock
    • Príncipe do Marrocos (Prince of Morocco) – pretendente de Pórcia
    • Príncipe de Aragão (Prince of Arragon) – pretendente de Pórcia
    • Magníficos de Veneza, oficiais da Corte de Justiça, o Carceireiro, criados de Pórcia e outros empregados

     
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